MÓDULO III - DIREITOS HUMANOS E CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA
Disciplina: Educação em Direitos Humanos
Os direitos fundamentais são resultados de grande evolução histórica e social e inúmeras foram às mobilizações sociais, e mutações sofridas. A sociedade sofreu mutações assim como suas necessidades, e por certo os direitos fundamentais a acompanharam.
A evolução histórica dos direitos inerentes à pessoa humana também é lenta e gradual. Não são reconhecidos ou construídos todos de uma vez, mas sim conforme a própria experiência da vida humana em sociedade, por isto é de extrema importância, para entender seu significado atual compreender como eles foram observados em eras passadas para eliminar os erros e aperfeiçoar os acertos.
Assim, temos que o reconhecimento de direitos humanos, assim como a positivação dos direitos fundamentais apenas foi possível através da evolução histórica, ou seja, tais direitos não surgiram todos de uma vez, mas foram sendo descobertos, declarados conforme as próprias transformações da civilização humana, sendo a luta pela limitação do poder político um dos principais fatores para o acolhimento destes direitos (COMPARATO, 2003, p. 40).
Ao longo do tempo, a sociedade deparou-se com a necessidade de proteção de alguns direitos inerentes ao ser humano, compreendendo que sem a proteção destes direitos, jamais haveria uma sociedade, justa, que pudesse perdurar ao longo dos anos, logo, compreendeu-se acima de tudo que, dever-se-ia proteger um bem que deveria estar acima de todos os outros, e ainda mais, que tal bem jurídico protegido, deveria servir de norte a todos os demais direitos constantes do ordenamento jurídico, sendo este bem tão precioso, denominado bem da vida, e vida esta com dignidade, e com isso a dignidade da pessoa humana ganha relevo, por certo fundada nas transformações sociais, e nas exigências de uma sociedade que clamou tal proteção.
Discute-se na doutrina a respeito da terminologia correta para designar os direitos essenciais a pessoa humana. Fala-se, como exemplo em, “direitos humanos”, “direitos morais”, “direitos naturais”, “direitos públicos subjetivos”, “direitos dos povos”, “liberdades públicas” e “direitos fundamentais”, analisar-se-á o conteúdo de cada um a destas expressões explicado as razões pelas quais se escolhe uma ou outra terminologia para identificar esses direitos.
O holocausto fere todo e qualquer direito à vida. Jamais devemos deixar de conhecer essa triste parte da construção da humanidade para que isso nunca mais volte a acontecer.
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CONTEMPORANEIDADE
A Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), proclamada em 10 de dezembro de 1948, é o último documento descrito na caminhada histórica deste artigo. Devido a seu caráter universalizante, tornou-se referência autorizada para o trato de diferentes situações que tenham o objetivo de assegurar a integridade humana, condição necessária à continuidade da vida em sociedade. Composta de um preâmbulo e 30 artigos, de fácil compreensão, foi construída a partir da necessidade de proclamar ao mundo uma série de direitos considerados básicos para a convivência de todos os seres humanos, independente de idade, sexo, nacionalidade, etnia, cor da pele, opção religiosa ou política.
A aprovação do documento oficial pela Organização das Nações Unidas (ONU) faz parte de um processo que teve início em 1945, com o fim da Segunda Grande Guerra, tomada como símbolo para a falta de limites para as atrocidades humanas.
Referências bibliográficas
SIQUEIRA, Dirceu Pereira. PICCIRILLO, Miguel Belinati.Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 61, 01/02/2009 [Internet].
Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5414. Acesso em 11/03/2012.
Vídeo-aula 1 do módulo III: Contexto histórico dos direitos humanos ministrada pelo professor doutor Solon Viola da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) .
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